Corte em verbas do PAC impactará obras em Guarulhos

Com corte no Orçamento Geral da União para o ano que vem, cerca de 15 obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 poderão ser adiadas ou inviabilizadas em Guarulhos. De acordo com dados disponibilizados no site do PAC a redução na verba deverá refletir nas áreas de educação, infraestrutura, saneamento básico, saúde e mobilidade urbana.
Na Saúde o reflexo será na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA); a Educação poderá perder seis quadras esportivas de escolas municipais; em Saneamento Básico poderá ser comprometida a ampliação do sistema adutor dos bairros Pimentas e Bonsucesso e na implantação de obras complementares ao Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede municipal.
Outros setores do município também poderão ter as obras afetadas pelo corte no PAC como a elaboração de estudos e projetos para urbanização da Vila Flórida e Vital Brasil e nas obras da avenida de integração da rodovia Ayrton Senna ao Aeroporto de Cumbica.
Já a área de Mobilidade Urbana quatro corredores de ônibus podem ser prejudicados, sendo o na Jamil João Zarif, Otávio Braga de Mesquita, Papa João Paulo I e Paulo Faccini – somente com os corredores os investimentos do programa totalizam R$ 645 milhões anunciados em 2013 pela presidente Dilma Rousseff em visita a cidade.
Segundo o Ministério das Cidades, a liberação de recursos ocorre de acordo com a efetiva execução das etapas das obras, devidamente aferida pela Mandatária da União (no caso de empreendimentos apoiados com recursos do Orçamento Geral da União) ou pelo Agente Financeiro (no caso de empreendimentos apoiados com recursos de financiamento), e, ainda, depois de atendidas as exigências relativas à documentação. Assim, não é possível estabelecer previsões de repasse, pois elas ocorrem com o efetivo andamento dos empreendimentos.
Redução – O corte anunciado pela União impactará em diversas áreas e programas como é o caso do Minha Casa, Minha Vida. No PAC a redução será de R$ 3,8 bilhões nas despesas. A expectativa, segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, é que as emendas parlamentares impositivas deverão ser destinadas ao PAC para garantir a continuidade do programa.
Em maio, a presidente Dilma Rousseff já havia anunciado um bloqueio de R$ 25,7 bilhões no programa que deixou os investimentos planejados para 2015 com R$ 40 bilhões. Com isso, houve apenas a manutenção dos investimentos para as obras em andamento, deixando apenas no papel aquelas que não foram iniciadas. No total, neste ano o corte chegou a cerca de R$ 70 bilhões.

 

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