Governo cogita a legalização dos jogos de azar, que podem render R$20 bilhões para os cofres públicos e rende debate.

A quinta-feira (17) foi mais um dia daqueles para o governo. Muita reunião e negociação direta dos ministros da Fazenda e do Planejamento no Congresso. E na busca por apoio, reapareceu uma ideia polêmica. Para arrecadar mais, a conversa agora é legalizar o jogo. É que as resistências ao que já foi proposto vieram em cascata. Essa proposta de legalizar os jogos de azar ainda está engatinhando. O governo deixou a porta aberta para ver se existe espaço no Congresso para permitir o funcionamento de cassinos, bingos e jogos pela internet. Pelas contas preliminares, isso daria um reforço no caixa do governo de uns R$ 20 bilhões.

Se fosse na sua casa, você apagaria as luzes de salas vazias? Pois é, nos últimos 3 dias ministérios foram encontrados assim, desperdiçando energia, no momento em que o governo prega economia e pede sacrifícios à população. Com luz e todos os outros gastos para os órgãos federais só do Executivo funcionarem, o governo previu, para o ano que vem, quase R$ 200 bilhões. Na segunda-feira (14) propôs uma economia nessas despesas, mas que não chega nem a 1% disso.

E no meio de gastos bilionários, o governo falou também em economizar R$ 200 milhões com a redução de ministérios. A semana toda parlamentares criticaram o tamanho da tesourada. Os ministros foram ao Congresso nesta quinta-feira (17) e ouviram isso dos parlamentares, que admitem que têm gasto muito maior, mas tudo ajuda.

“Todo  mundo batia na mesma tecla que as medidas adotadas até agora com relação aos cortes, principalmente, não eram suficientes para o enfrentamento da crise”, destaca a senadora Rose de Freitas, do PMDB-ES.

Na reunião, fechada à imprensa, os ministros explicaram o ajuste. Disseram que a CPMF é, sim, a saída. E o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou a possiblidade de isenção  por faixa de renda.

“A nossa proposta de CPMF já inclui algum pequeno ajuste, especialmente para o funcionário público com salários mais baixos e os beneficiários da Previdência Social.

E voltaram a dizer que o corte nas despesas para o governo funcionar, e nos programas sociais, é esse mesmo. Para a oposição, um corte tímido demais.

“O governo tem que cortar nos programas sociais que foram inchados para a reeleição da presidente Dilma”, diz o deputado Rodrigo Maia, do DEM-RJ.

O principal programa social do governo, o Bolsa Família, custou R$ 17 bilhões em 2011. Em 2014 pulou para R$ 27 bilhões. E o Minha Casa Minha Vida passou de R$ 8,5 bilhões para R$ 11,1 bilhões.

No Palácio do Planalto a presidente Dilma chamou os líderes dos partidos aliados na Câmara. Ouviu reclamações, pediu rigor nos gastos e, claro, apoio para o ajuste.

A presidente Dilma ouviu dos aliados que é difícil mesmo aprovar imposto e que seria demorado. E surgiu uma nova ideia, levada por senadores e cogitada pelo governo. É a legalização de bingos, cassinos e apostas pela internet, que seriam taxados. A arrecadação iria para os cofres do governo, para ajudar no ajuste fiscal. A conta inicial é de que poderia render uns R$ 20 bilhões.

No primeiro mandato do ex-presidente Lula, o governo discutiu a legalização dos bingos justamente para criar novas fontes de arrecadação. Mas não foi adiante por causa do escândalo com o ex-assessor da Casa Civil Valdomiro Diniz, flagrado negociando propina com o então empresário de jogos Carlinhos Cachoeira.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani, falou que a ideia vai ser discutida pelos deputados.
“Isso poderia contribuir para o aumento de arrecadação que é preciso neste momento de reequilíbrio das contas públicas” afirma o deputado.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, que vem dizendo que a CPMF não passa, disse que é contra a legalização de jogos de azar, mas acredita que essa proposta tem chance de  ser aprovada.

“O país que depende de um jogo de azar para poder resolver a sua conta é mais ou menos igual ao trabalhador que não tem salário e vai para o cassino ganhar dinheiro para poder pagar suas despesas. É a mesma coisa, não podemos ir para o cassino para resolver nosso problema”, diz.

As conversas e negociações sobre o ajuste continuam no fim de semana. O governo está finalizando os detalhes da reforma administrativa também e os cortes de cargos de confiança e de ministérios. O anúncio disso tudo será na semana que vem.

Fonte: G1

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