Petição do PSDB para cassar registro do PT é ‘antidemocrática’, diz Falcão

O PT divulgou nesta quarta-feira (20) nota na qual afirmou que o pedido do PSDB levado à Procuradoria Geral Eleitoral para que o registro da legenda seja extinto é uma atitude “antidemocrática” e um “factoide” criado pelo partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff.

Na petição, o PSDB reproduz trecho de reportagem publicada na última segunda-feira (18) pelo jornal “Valor Econômico” na qual é relatado trecho de declarações prestadas pelo ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró a investigadores da Operação Lava Jato antes de ele fechar o acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

No trecho citado pela reportagem, Cerveró afirmou que uma negociação para aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, teria gerado propina de até R$ 50 milhões para o financiamento da campanha de reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. O PT rebateu as acusações.

“As contas de 2006 a que o PSDB se refere na ação foram aprovadas pelo TSE. Assim, o que o jurídico dos tucanos faz agora é mais um factoide. Mais uma atitude antidemocrática daqueles que não aceitam as sucessivas derrotas eleitorais. O Partido dos Trabalhadores é maior do que tudo isso. Seguiremos em frente. Eles não passarão”, diz a nota do PT, assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão.

De acordo com o jornal, Cerveró tomou conhecimento das informações por intermédio de Manuel Domingos Vicente, que presidiu o conselho de administração da estatal petrolífera angolana (Sonangol) e atualmente é vice-presidente do país africano.

O pedido de cancelamento de registro do PT, feito pelo PSDB, se baseia no artigo art. 17, inciso II da Constituição Federal, que proíbe os partidos políticos brasileiros de receberem de entidades e governos estrangeiros recursos financeiros.

“É a necessidade de garantir a soberania nacional que impõe a não sujeição de partidos políticos a entidades estrangeiras, inclusive por meio de cooptação financeira”, diz o documento protocolado pelo PSDB.

Com base nas informações do “Valor Econômico”, o partido de oposição afirma que “há indícios concretos” de que o PT foi “beneficiado de recursos oriundos de uma entidade estrangeira de titularidade do governo de Angola, através da campanha presidencial de 2006”.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Rui Falcão:

RESPOSTA AO FACTOIDE DO PSDB

As contas de 2006 a que o PSDB se refere na ação foram aprovadas pelo TSE. Assim, o que o jurídico dos tucanos faz agora é mais um factoide. Mais uma atitude antidemocrática daqueles que não aceitam as sucessivas derrotas eleitorais. O Partido dos Trabalhadores é maior do que tudo isso. Seguiremos em frente. Eles não passarão!

Rui Falcão – Presidente Nacional do PT

Fonte:http://g1.globo.com/

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