Petrobras pode interromper fornecimento de gás para térmica em Cuiabá

O fornecimento de gás natural à termelétrica Mário Covas, em Cuiabá (MT), pode ser interrompido a partir desta segunda-feira (21), caso a Petrobras e a Empresa Produtora de Energia (EPE), companhia adquirida este ano pela J&F e que é proprietária da usina, não cheguem a um novo acordo de suprimento à térmica. As duas empresas travam uma disputa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o assunto.

A EPE e a Gasocidente Mato Grosso – que opera o gasoduto que traz o gás boliviano para a usina – alegam que a estatal brasileira estaria se recusando, numa conduta anticoncorrencial, a fechar um novo contrato de fornecimento e solicitaram este mês ao Cade uma medida preventiva para “obrigar a Petrobras a fornecer gás natural boliviano, em condições não discriminatórias e competitivas”, em substituição ao contrato de curto prazo assinado entre as partes e que vence neste domingo (20).

Embora seja proprietária da usina, a EPE depende da Petrobras para operá-la, já que o contrato de fornecimento de gás é detido pela estatal – que tem contrato de locação da térmica até fevereiro de 2016.

A J&F já sinalizou a intenção de não prorrogar o prazo do contrato de locação, passando a termelétrica a ser operada novamente pela EPE a partir de março de 2016, e solicitou, então, que a estatal brasileira cedesse onerosamente o contrato de fornecimento de gás assinado com a boliviana YPFB ou revendesse o insumo para a EPE.

As duas partes vêm negociando ao longo dos últimos meses a condição de um contrato de suprimento, mas vêm esbarrando nas condições contratuais.

A Petrobras alega, em documento apresentado ao Cade na semana passada, que está “inteiramente à disposição para celebrar novo contato”, mas que a EPE quer fechar um contrato com condições comerciais atreladas ao custo do gás boliviano, “quando o custo marginal de atendimento ao mercado brasileiro atualmente tem como base o custo de importação de GNL, o que implicaria em inadmissível e ilegal subsídio lesivo à Petrobras em prol da maximização dos benefícios privados da EPE”.

Durante as conversas, a EPE chegou a propor que uma operação de swap (troca) de gás, mediante a qual a Petrobras entregaria à EPE o gás que adquire da Bolívia e a EPE entregaria à Petrobras gás regaseificado no terminal da Baía de Guanabara. A estatal, na ocasião, contudo, argumentou, segundo documentos apresentados pela EPE, que não via, no momento, o swap “como uma solução adequada”

Fonte:http://economia.uol.com.br/

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