Plenário do STF decidirá na quinta se confirma decisão de Teori sobre Lula

O ministro Teori Zavascki decidiu submeter ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sua decisão, na semana passada, que determinou que o juiz Sérgio Moro remeta todas as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte. O caso deverá ser analisado pelos 11 ministros na próxima quinta-feira (31).

 

Na última terça (22), Zavascki tirou o caso da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. As apurações tratavam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).

A decisão se deu por causa da gravação de Lula com autoridades com o chamado foro privilegiado, que só podem ser investigadas no STF, como a presidente Dilma Rousseff.

A remessa das apurações para o STF não derrubou a suspensão de Lula na Casa Civil, determinada na semana anterior pelo ministro Gilmar Mendes.

Em sua decisão, Teori Zavascki atendeu a um pedido do governo, que apontou ilegalidade na divulgação, autorizada por Moro, de conversas telefônicas de Lula com Dilma, ministros e parlamentares.

O material ainda será analisado pela Procuradoria Geral da República, que apurar se houve crime de Dilma e de outras autoridades.

Caberá ao STF posteriormente decidir o que ficará sob investigação da Corte e o que poderá ser reencaminhado para a primeira instância.

Na prática, como os áudios das escutas já foram divulgados, se o Supremo considerar que Moro agiu de modo indevido, o conteúdo poderá ser desconsiderado como prova.

Fonte:http://g1.globo.com/

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